Projeto Brasília 2060 debate Segurança Pública e participação da população nas políticas públicas

mar 9 • Notícias, Segurança Pública • 779 Views • Comentários desativados em Projeto Brasília 2060 debate Segurança Pública e participação da população nas políticas públicas

Especialistas, professores, autoridades e representantes institucionais concentraram-se, nos dias 4 e 5 de março, no Hotel Nacional, para um workshop sobre Segurança Pública na Área Metropolitana de Brasília. O evento, que foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), no âmbito do Projeto Brasília 2060, teve como objetivo principal a identificação, de forma participativa, das opções estratégicas que sejam identificadas e consideradas como fundamentais para que a Segurança Pública esteja no centro de um projeto de sustentabilidade para a cidade de Brasília e Entorno.

O projeto adotou o conceito da Área Metropolitana de Brasília (AMB), que foi estabelecido pela Codeplan. O evento foi pautado em um documento de linha de base para a temática da Segurança Pública para a AMB, elaborado pela equipe responsável por esta temática no Projeto Brasília 2060, do Ibict. Tendo por referência esta linha de base foi possível a identificação dos principais problemas relativos à Segurança Pública na AMB.

Detectados os principais problemas da Segurança Pública na AMB, coube ao projeto identificar, durante o workshop, quais opções estratégicas e soluções seriam as mais urgentes e factíveis de serem implementadas.

Para Cecília Leite Oliveira, diretora do Ibict, o Projeto Brasília 2060 tem amplo significado para o Instituto. “A Segurança Pública é um dos temas desse grande sistema de informações que estamos trabalhando. Em cada uma das áreas temáticas estamos montando uma equipe de alto nível para que possamos contribuir para a construção de políticas públicas e para que os tomadores de decisão tenham em suas mãos materiais relevantes nas mais diversas áreas”, explica a diretora.

“Nossa expectativa é de coroamento de uma fase. O propósito com o workshop é apresentar nossos temas de opções estratégicas e retrabalhá-los por um grupo de especialistas do governo, da iniciativa privada e do terceiro setor”, detalha George Felipe Dantas, coordenador da área de Segurança Pública do projeto. Como acrescenta o coordenador, durante o evento, os grupos reuniram-se em quatro temas: Recursos Humanos, Gestão do Conhecimento, Integração Institucional e Infraestrutura Material e Processual.

O workshop é a consolidação de um encontro realizado com grupos focais no final de novembro de 2014 para a confirmação do teor das “Opções Estratégicas” de Segurança Pública da Área Metropolitana de Brasília. Antes do encontro com os grupos focais, a equipe de Segurança Pública trabalhou no projeto durante um ano, quando foi construída a linha de base.

George Felipe acrescenta que o workshop reuniu formadores de opinião de vários locais do país, como Ceará, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás, o que reforça o aprendizado interfronteiriço. “Nós acreditamos que a verdade não está em posições extremas. As políticas públicas que surtem efeito não são as ultraconservadoras nem as superrevolucionárias. O que nós buscamos no evento é o melhor da opinião de tal sorte que a gente possa ter o mínimo de confiabilidade e validade ao testar uma amostra temática por uma plateia tão eclética”, reforça.

Construindo a Segurança Pública com a participação da comunidade

Um dos aspectos de maior destaque do evento foi o encontro de múltiplos atores da área de Segurança Pública. Mauro Manoel Brambillla, coordenador do Fórum das Associações de Policiais e Bombeiros Militares do DF, explica que o workshop reuniu um público experiente e com bom conhecimento sobre segurança pública.

“Devemos nos encaminhar para a busca de soluções baseadas em tecnologia e conhecimentos científicos, de modo que tenhamos decisões permanentes para atender aos anseios da sociedade, que hoje está inquieta e insatisfeita com a segurança pública do presente e do futuro”, afirma Brambilla. Ele também destacou a importância do apoio da população nas discussões.

Entre os integrantes da comunidade presentes ao evento esteve Saulo Santiago, da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança e há muitos anos atuante no assunto. “Precisamos pensar no futuro da cidade. Parece algo lógico, mas o processo de segurança pública, para ser integral, precisa da participação efetiva da sociedade civil, e dos órgãos de policiamento. Trata-se de um processo de longo prazo e, com esse projeto, temos a oportunidade de trabalhar com um futuro mais extenso, até 2060”, explica Saulo. O líder comunitário acrescenta: “segurança pública não se faz sem o apoio da população. Deve existir uma integração e uma interação cada vez crescentes nesse sentido”.

Ricardo Balestreri, presidente do Observatório do Uso Legítimo da Força e Secretário Nacional de Segurança Pública entre os anos 2008 e 2010, concorda com a opinião de Saulo sobre a importância de pensar as políticas públicas com antecedência. “Ainda abordamos fenômenos complexos de uma maneira muito empírica, na cultura do conhecimento produzido na rua, que não pode sozinho resolver os problemas. O Brasil não tem uma tradição de pensar em longo prazo. A gestão pública no Brasil se caracteriza como uma gestão de problemas imediatos: cada dia há um incêndio novo para apagar. Se nós não conseguirmos pensar adiante, nós não temos rumo e não vamos chegar a lugar nenhum”, explicou o especialista.

De acordo com o professor Paulo Egler, coordenador do Brasília 2060, como próximos passos cada uma das opções estratégicas que foram escolhidas como as prioritárias no workshop serão analisadas em maior grau de detalhes, tendo em vista, principalmente, analisar sua consistência e a compatibilidade com outras políticas. Também serão verificados os possíveis impactos, positivos ou negativos, que estas opções poderão produzir nas dimensões econômica, social, ambiental e institucional. Por fim, quando todas as áreas temáticas incluídas na pesquisa tiverem sido analisadas e avaliadas, a proposta é promover uma integração entre elas, de forma que o produto final do estudo seja um único plano e não vários planos fragmentados.

* Sobre o Projeto Brasília 2060

O Projeto Brasília 2060 adotou na sua fase inicial seis áreas temáticas para o processo de experimentação de formulação de políticas, planos e programas: Educação; Saúde; Segurança Pública; Ciência, Tecnologia e Inovação; Mobilidade Urbana; e Cultura, Esporte e Lazer. O principal objetivo do projeto é o resgate da atividade de planejamento. Nesse sentido, a ação representa um experimento de elaboração de políticas, planos e programas públicos, tendo como objeto de trabalho a cidade de Brasília e seu Entorno, com duas características principais.

A primeira é a adoção de um método de trabalho que tem sua origem na avaliação de sustentabilidade. Por esse método, qualquer trabalho de prospecção de futuro deve ser embasado em visão detalhada e precisa do presente, ou seja, na construção de uma linha de base. Além deste aspecto, o método prevê que a formulação de políticas, planos e programas tem de ser realizada sempre considerando-se a dimensão territorial e a avaliação de impactos das opções de futuro adotadas.

A segunda é o desenvolvimento de um sistema de informações que colete, organize, sistematize e dissemine informações de três naturezas: estatísticas, textos e imagens e informações georreferenciadas.

Para mais informações sobre o projeto: http://brasilia2060.ibict.br.

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