Avaliação das Opções Estratégicas
A metodologia de Avaliação de Sustentabilidade indica que a identificação de impactos sempre parte de uma descrição do projeto a ser analisado e de suas opções. O projeto pode ser descrito como um conjunto ordenado de atividades ou ações a serem realizadas em cada uma de suas fases – de planejamento, implantação, operação e desativação.
Conhecidas as ações e conhecidas as características do ambiente potencialmente afetado, o cruzamento de ambas resulta em uma lista de prováveis impactos, para os quais podem ser estabelecidas relações de causa e efeito. Assim, a terraplenagem para a construção de uma rodovia (ação da etapa de implantação do empreendimento) causa uma degradação da qualidade das águas superficiais (consequência ou impacto sobre este receptor ou recurso).
A possibilidade de descrever com detalhe as causas de impactos socioambientais deve considerar que impactos, por definição, são as consequências de alguma ação. Nesse sentido, Therivel propõe que os impactos devam ser associados a “ações estratégicas”.
Uma ação estratégica também pode ser “concreta”, causando ela – por si só, impactos diretos, além de induzir outras ações que causam seus próprios impactos. Por exemplo, a melhoria das condições de navegação de uma hidrovia tem impactos diretos, como a perda de vegetação ciliar em decorrência de obras de suavização de curvas (fase de implantação) e a degradação da qualidade das águas devido a emissões e vazamentos de hidrocarbonetos dos motores das embarcações (fase de operação). No entanto, esta ação estruturante induz outras ações, como a instalação de novos terminais de carga, a expansão das áreas de cultivo agroindustrial e a construção de novas rodovias. Trata-se, na verdade, de consequências intencionais, pois o propósito de melhorar uma hidrovia é, justamente, o incremento das atividades econômicas na região por ela servida.
Com qual nível de detalhe deve ser descrita uma ação estratégica para possibilitar a identificação de seus impactos? Uma ação apresentada em termos demasiado vagos dificilmente pode ter seus impactos identificados, ao passo que uma ação descrita e elaborada de maneira detalhada será semelhante a um conjunto de projetos e, portanto, teoricamente fora do campo da AS. Assim, uma ação descrita como “fomento à agricultura familiar” dificilmente pode dar margem a alguma identificação razoável dos impactos, positivos ou negativos, assim como uma ação descrita como “melhoria da infraestrutura de transporte do Estado”. Um esforço deve ser feito, portanto, no sentido de se identificar e precisar as ações estratégicas para que seja possível a correta avaliação de seus impactos socioambientais.
